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PREFEITUTA MUNICIPAL DE CEL. JOÃO PESSOA/RN

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL

- PREVIDÊNCIA PRÓPIA (Sem link no momento)

CAERN

COSERN

DETRAN RN

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL

MPRN - MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANE DO NORTE

JFRN - JUSTIÇA FEDERAL 

TRE - TRIBUNAL REGINAL ELEITORAL 

TRT - TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO

-  RN - RIO GRANDE DO NORTE - PORTAL DO GOVERNO

CERTIDÕES NEGATIVAS 

 

 

INFORMATIVO DA CÂMARA

 

TRANSPARÊNCIA:

 

Ofício Circular no 003/2017 – FECAM/RN

Ajuste das contribuições a estaentidade / FPM - FECAM/RN

Ata da Assembleia Geral - FECAM/RN

 

 

LICITAÇÕES: 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 015/2017

PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 03/2017

 SEGUE EM ANEXO O EDITAL EM FORMATO PDF

 EDITAL

OUVIDORIA

COMISSÃO DE ÉTICA

COMISSÕES

São grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da Câmara, constituídos por vereadores que tem por objetivo prestar assessoramento à Câmara, através de exame das matérias que lhe forem submetidas, na forma de pareceres ou pela elaboração de projetos atinentes à sua especialidade, e são constituídas de três membros, no mínimo.

COMISSÃO DE ÉTICA

 

 

  •  OBJETIVO

MEMBROS DESSA COMISSÃO

A Comissão  de Ética Parlamentar terá caráter permanente, sendo-lhe aplicada, quando  cabíveis, os preceitos regimentais  referente as Comissões Permanentes. Os membros  da Comissão serão designados, quando  do início do exercício  de funcionamento  da  Comissão  Executiva eleita (2 em 2 anos), sendo indicados 2 membros segundo o princípio  da representação partidária na Câmara, e 2 membros mediante sorteio, procedido em Sessão Ordinária;

16/02/2017

PRESIDENTE: ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO

MEMBROS:

JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO

 

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE

COMISSÕES

São grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da Câmara, constituídos por vereadores que tem por objetivo prestar assessoramento à Câmara, através de exame das matérias que lhe forem submetidas, na forma de pareceres ou pela elaboração de projetos atinentes à sua especialidade, e são constituídas de três membros, no mínimo.

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE

 

 

  •  OBJETIVO

MEMBROS DESSA COMISSÃO

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Uso e Ocupação do Solo, Obras e Serviços Públicos, composta por 2 vereadores, é a comissão responsável por opinar sobre matérias com impacto urbanístico, como o cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos, dentre outras atribuições.

 

PRESIDENTE: WELLISON CARLOS DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO

MEMBROS:

ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO

JOSÉ SEVERINO DE FIGUEIREDO MAIA JUNIOR

MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE

COMISSÕES

São grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da Câmara, constituídos por vereadores que tem por objetivo prestar assessoramento à Câmara, através de exame das matérias que lhe forem submetidas, na forma de pareceres ou pela elaboração de projetos atinentes à sua especialidade, e são constituídas de três membros, no mínimo.

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE

 

 

  •  OBJETIVO

MEMBROS DESSA COMISSÃO

A Comissão de Saúde e Seguridade Social, composta por 2 vereadores é a comissão responsável por opinar sobre o sistema único de saúde e seguridade social; segurança do trabalho e saúde do trabalhador; programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e a portadores de deficiência, dentre outras atribuições.

05/2017

PRESIDENTE:  MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO

MEMBROS:

RAFAEL CARVALHO MORENO

WELLISON CARLOS DE CARVALHO

JOSÉ SEVERINO DE FIGUEIREDO MAIA JUNIOR

COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

COMISSÕES

São grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da Câmara, constituídos por vereadores que tem por objetivo prestar assessoramento à Câmara, através de exame das matérias que lhe forem submetidas, na forma de pareceres ou pela elaboração de projetos atinentes à sua especialidade, e são constituídas de três membros, no mínimo.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

 

 

  •  OBJETIVO

MEMBROS DESSA COMISSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Defesa do Consumidor é composta por 2 vereadores é a comissão responsável por examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relativos a matéria orçamentária e tributária, com destaque para o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os créditos adicionais, e as contas apresentadas anualmente pelo prefeito, pela Mesa Diretora da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município, dentre outras atribuições.

 

 ATUALIZAÇÃO: 05/2017

PRESIDENTE:  JOSÉ SEVERINO DE FIGUEIREDO MAIA JUNIOR

VICE-PRESIDENTE: JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO

MEMBROS:

RAFAEL CARVALHO MORENO

ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO

WELLISON CARLOS DE CARVALHO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

COMISSÕES

São grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da Câmara, constituídos por vereadores que tem por objetivo prestar assessoramento à Câmara, através de exame das matérias que lhe forem submetidas, na forma de pareceres ou pela elaboração de projetos atinentes à sua especialidade, e são constituídas de três membros, no mínimo.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

 

 

  •  OBJETIVO

MEMBROS DESSA COMISSÃO

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), composta por 2 vereadores é a comissão responsável por opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer. Cabe também à CCJR dar encaminhamento às sugestões de proposições encaminhadas por entidades civis, como sindicatos, órgãos de classe, associações e organizações não-governamentais (ONGs), dentre outras atribuições.

 

 ATUALIZAÇÃO: 06/2017

PRESIDENTE:  RAFAEL CARVALHO MORENO

VICE-PRESIDENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO

MEMBROS:

WELLISON CARLOS DE CARVALHO

ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO

JOSÉ SEVERINO DE FIGUEIREDO MAIA JUNIOR

VEREADORES

LEGISLAÇÃO

 

 

  • PORTARIAS

 

  • ATAS - (Atualizado - 05/12/17)

 

  • RESOLUÇÕES

 

  • OUTROS

MESA DIRETORA

 

1º PRESIDENTE  

FRANCICO ROBERTO AMORIM DE CARVALHO 

2º VICE PRESIDENTE

ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO

 _____________________________________________________________________________________________

1º SECRETÁRIO

JACIRO CABLOCO DA SILVA

2º SECRETÁRIO

HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES

 

Vereadores

 PÁGINA EM MANUTENÇÃO

 

 Cód. 0001 - Atualização de dados. 
 

editar licitacao Aquisição de gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo lubrificante para carros a diesel e veículos a gasolina das secretarias municipais do Município de Venha Ver/RN.

Licitação Nº 001/2016

Dados da Licitação
Número: 001/2016
Modalidade: Pregão Presensial
Data de Abertura: 01/02/2016
Valor: R$ 579.666,67
Objetivo:  Aquisição de gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo lubrificante para carros a diesel e veículos a gasolina das secretarias municipais do Município de Venha Ver/RN.
   

 

Resultado

Secretarias

ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO;

Secretário:             Francisco Elismarque Fernandes Barreto

Endereço:               Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP 59925-000.

Telefone/Fax:         (84)3355-0001, (84)3355-0074, Ramal 22.

E-mail:                    pmvenhaver@venhaver.rn.gov.br

Horário Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas

 

AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS;

Secretário:              Miguel Arcanjo Silvano Bezzera

Endereço:               Av. Ministro Aluizio Alves, Centro, Venha-Ver/RN, CEP 59925-000.

Telefone/Fax:         (84)3355-0004

E-mail:                    pmvenhaver@venhaver.rn.gov.br

Horário Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO;

Secretária:              Patricia da Silva Milhomens

Endereço:               Rua 03 de Maio, 13, Centro, Venha-Ver/RN, CEP 59925-000.

Telefone/Fax:         (84)3355-0048

E-mail:                    asvenhaver@venhaver.rn.gov.br

Horário Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas

 

EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS;

Secretária:              Euba Nadja Pessoa Reis Lima

Endereço:               Rua José Martins da Silva, 13, Centro, Venha-Ver/RN, CEP 59925-000.

Telefone/Fax:         (84)3355-0001

E-mail:                    seducvenhaver@venhaver.rn.gov.br

Horário Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas

 

TURISMO E MEIO AMBIENTE;

Secretário:              Luzinete Bezerra de Souza

Endereço:               Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP 59925-000.

Telefone/Fax:         (84)3355-0001, (84)3355-0074, Ramal 26.

E-mail:                    pmvenhaver@venhaver.rn.gov.br

Horário Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas

 

FINANÇAS E PLANEJAMENTO;

Secretário:              Eustania Maria Fernandes Salviano

Endereço:               Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP 59925-000.

Telefone/Fax:         (84)3355-0001, (84)3355-0074, Ramal 26.

E-mail:                    pmvenhaver@venhaver.rn.gov.br

Horário Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas


CHEFE DE GABINETE;


Secretário:             Klicio Vieira de Araújo


Endereço:               Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP 59925-000.


Telefone/Fax:         (84)3355-0001, (84)3355-0074, Ramal 26.


E-mail:                    pmvenhaver@venhaver.rn.gov.br

 

Horário Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas

 

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

Secretário:             José Omair Noronha da Silva

Endereço:               Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP 59925-000.

Telefone/Fax:         (84)3355-0001, (84)3355-0074, Ramal 22.

E-mail:                    pmvenhaver@venhaver.rn.gov.br

Horário Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas

 

TRANSPORTE;

Secretário:             José Fernandes Vieira

Endereço:               Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP 59925-000.

Telefone/Fax:         (84)3355-0001, (84)3355-0074, Ramal 22.

E-mail:                    pmvenhaver@venhaver.rn.gov.br

Horário Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas

 

SAÚDE;

Secretário:              Gledson Antonio Dias de Oliveira

Endereço:               Av. Ministro Aluizio Alves, 431, Centro, Venha-Ver/RN, CEP 59925-000.

Telefone/Fax:         (84)3355-0005

E-mail:                    smsvenhaver@brisanet.com.br

Horário Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas



CONTROLE INTERNO;


Controlador:          Antonio Marcos de Freitas


Endereço:               Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP 59925-000.


Telefone/Fax:         (84)3355-0001, (84)3355-0074, Ramal 27


E-mail:                    pmvenhaver@brisanet.com.br

 

Horário Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas

secretarias

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